Formação Profissional

Legislação Laboral

Formação Profissional

 

Enquadramento

O conhecimento da Legislação Laboral e das suas recentes evoluções é requisito necessário para todos os que lidam com o fator humano da empresa, seja ela industrial, comercial ou de serviços.
A relação jurídica laboral e o seu enquadramento na União Europeia constituem, hoje em dia, um instrumento de trabalho da máxima importância.

Objetivos

- Domínio por parte dos formandos de conhecimentos fundamentais de Legislação Laboral.
- Divulgar e esclarecer as alterações que têm vindo a ser introduzidas à Legislação Laboral.
- Conhecer o enquadramento da Legislação Laboral na União Europeia.

Conteúdos Programáticos

Módulo I - O Contrato Individual de Trabalho
Módulo II - Regime jurídico da duração e do horário de trabalho
Módulo III - Regime jurídico da suspensão do Contrato de Trabalho
Módulo IV - Cessação do Contrato de Trabalho: Causas e efeitos

Formadores

Carlos Aroso Duarte – Jurista – Docente no Instituto Superior da Maia (ISMAI) – Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Teresa Polónia – Advogada – Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Destinatários

Ativos qualificados.

Condições Gerais de Participação