Qualidade Institucional

A Portaria nº 851/2010, de 6 de setembro, alterada e republicada pela Portaria nº 208/2013, de 26 de junho, regula o sistema de certificação de entidades formadoras, previsto no nº 2 do artigo 16º do Dec. Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro e no qual se insere uma política de qualidade nos serviços das respetivas entidades. Este sistema é gerido pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e constitui um dos referenciais da qualidade do Sistema Nacional de Qualificações em Portugal.

Os requisitos inerentes ao processo de certificação do CFLV decorreram de uma avaliação que incidiu sobre as evidências objetivas de cumprimento do referencial de certificação, no pressuposto das mesmas constituírem uma amostra representativa da prática formativa futura da entidade certificada.

Doravante, a manutenção da certificação será ponderada e avaliada, preferencialmente, através de auditorias no terreno, que apresentam um duplo objetivo:

  • Verificar em que medida é assegurado o cumprimento dos requisitos e deveres de certificação;
  • Avaliar a adequação da estrutura formativa e eficácia das práticas implementadas.

Na perspetiva da promoção de uma cultura de qualidade contínua, iniciou-se em 2016 o processo de Certificação da Qualidade dos Serviços da Maiêutica em concertação com os requisitos da norma “NP EN ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade”. Esta certificação será promovida por uma Entidade Certificadora externa, prevendo-se, que se encontre terminada no decorrer do quarto trimestre de 2018.