Qualidade Institucional

A Portaria nº 851/2010, de 6 de setembro, alterada e republicada pela Portaria nº 208/2013, de 26 de junho, regula o sistema de certificação de entidades formadoras, previsto no nº 2 do artigo 16º do Dec. Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro e no qual se insere uma política de qualidade nos serviços das respetivas entidades. Este sistema é gerido pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e constitui um dos referenciais da qualidade do Sistema Nacional de Qualificações em Portugal. 

Os requisitos inerentes ao processo de certificação do CFLV decorreram de uma avaliação que incidiu sobre as evidências objetivas de cumprimento do referencial de certificação, no pressuposto das mesmas constituírem uma amostra representativa da prática formativa futura da entidade certificada.

Doravante, a manutenção da certificação será ponderada e avaliada, preferencialmente, através de auditorias no terreno, que apresentam um duplo objetivo:

  • Verificar em que medida é assegurado o cumprimento dos requisitos e deveres de certificação;
  • Avaliar a adequação da estrutura formativa e eficácia das práticas implementadas.
Desde 2008, e no âmbito do funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET), o Gabinete de Estudos, Planeamento, Avaliação e Qualidade (GEPAQ) e o Gabinete de Estatística (GE), gabinetes integrantes na estrutura organizacional e funcional da Maiêutica, têm promovido e assegurado a realização de um programa de avaliação do Funcionamento das Unidades de Formação dos respetivos cursos.

O processo de monitorização da qualidade do Ensino/Aprendizagem dos CET, tem procurado uma efetiva melhoria dos processos, com impacto nos resultados dos estudantes, bem como no desempenho dos formadores. Neste contexto, os GEPAQ/GE têm vindo a implementar um mecanismo de identificação, recolha, processamento e divulgação da informação.

Pretende-se, desta forma, garantir a qualidade pedagógica dos cursos, que são ministrados por via da realização regular de exercícios de reflexão, que promovam de forma cíclica e dinâmica a melhoria contínua do CFLV, como um todo.